Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em […]
Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do […]
38ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TRT5, que seria realizada nesta terça (26/11), é suspensa
A presidente da Terceira Turma do TRT da Bahia, Desembargadora Yara Trindade, comunica a suspensão […]
Corregedoria recomenda que magistrados não apliquem penalidades aos ausentes em audiências nesta terça (26/11)
A vice-corregedora regional do TRT da Bahia, desembargadora Luiza Lomba, no exercício da Corregedoria Regional, […]
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. 25/11/19 […]
Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. 25/11/19 – […]
Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)
O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical […]
Cobra Tecnologia e entidades sindicais recebem proposta de ACT no TST
(Sex, 22 Nov 2019 19:53:00) Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais […]
DECISÃO: Incra deve indenizar agricultor assentado irregularmente em área de floresta nacional
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do […]