Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 – O ministro […]
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude. 27/11/19 – A Subseção II Especializada em […]
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher. A Quarta […]
Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória
O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. 26/11/19 – A […]
DECISÃO: Regime Disciplinar Diferenciado é medida extrema destinada aos presos de elevado potencial de criminalidade
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do […]
DECISÃO: Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF pela responsabilidade solidária
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à […]
DECISÃO: Justiça Gratuita – Cabe à parte contrária provar que o autor tem condições de arcar com despesas processuais para o seu indeferimento
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu […]
Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parte do pedido de Agliberto […]
Terceira Turma antecipa sessão para 20 de fevereiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada […]