Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória do município de […]
Especialistas debatem judicialização excessiva e custo da Justiça
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo […]
Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como […]
Audiência global do município de Jussara acontecerá no dia 4/12
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional Federal do Trabalho da 5ª […]
Atos da Corregedoria alteram titulares de 17 Varas do Trabalho
A Corregedoria Regional publicou 17 atos de remoção de magistrados no Diário Eletrônico do dia […]
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. 26/11/19 […]
Colegiado de direito público vai julgar responsabilidade de Junta Comercial no registro fraudulento de empresa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da […]
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à […]
Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas […]