TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em […]
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
CPRM: vice-presidente do TST faz proposta de acordo coletivo
Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do […]
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em […]
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal […]
Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar a Horacio […]
Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa […]
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe […]
Terceira Turma antecipa sessão para 10 de dezembro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada […]