PJe ficará indisponível no sábado (24/9) para atualização da versão do sistema
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5 informa que o Sistema […]
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a […]
Quinta Turma transfere sessão de 20 para 27 de setembro, às 9h30; segunda sessão do dia 27 começará às 15h
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o […]
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido […]
TRT-5 terá expediente modificado durante a Copa do Mundo
O horário de expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) será modificado […]
Reclamação por descumprimento de IAC não exige esgotamento das instâncias ordinárias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o […]
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas […]
Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]
Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um […]