Ação penal que envolve filha de Paulo Preto terá reabertura de prazo para alegações finais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a anulação […]
Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre […]
TJBA funciona em horário especial durante as festas de final de ano e recesso judiciário
O expediente nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será das 8h […]
Serpro e Fenadados assinam acordo sobre participação nos lucros e resultados
É a primeira mediação conduzida pelo TST com as novas regras sobre PLR. 17/12/19 – […]
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo. 17/12/19 – Uma assessora […]
Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga. 17/12/19 – A Subseção II […]
Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico
A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral. 17/12/19 – A Terceira Turma […]
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
O contrato tinha natureza comercial. 16/12/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb
O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação. 16/12/19 […]