Uso do PJe-Calc será obrigatório a partir de 1º de janeiro no TRT5
A partir de 1º de janeiro de 2020, o PJe-Calc será o único sistema de […]
TST define horário de funcionamento para janeiro de 2020
18/12/19 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato […]
Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos
Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho. A Quarta Turma do […]
Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. 18/12/19 – A Terceira Turma […]
Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável
O caso deve ser examinado com base em outras provas. 18/12/19 – A Segunda Turma […]
Casa da Moeda: proposta de acordo prevê manutenção do auxílio-alimentação
A empresa e o sindicato participaram de reunião na Vice-Presidência do TST. 18/12/19 – Representantes […]
DECISÃO: Estrangeiro não residente no Brasil tem pena de prestação de serviços à comunidade substituída por multa
É possível alterar a pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária quando […]
DECISÃO: Instituição não pode recusar matrícula de aluno que perdeu prazo por motivo de saúde
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal (GDF) interpuseram apelação […]
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir […]