Reformada decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta […]
Ministro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João […]
Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar […]
DECISÃO: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio […]
DECISÃO: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos […]
DECISÃO: Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do […]
Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 – A Subseção […]
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 – A […]