Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]
Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente […]
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma […]
Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova […]
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos. A Quinta Turma do […]
TJBA lança Portal que reúne fluxos de trabalho de suas unidades
A partir de agora, será possível consultar, via internet, os fluxos de trabalho de unidades […]
PJe ficará indisponível nesta quinta (30/1), das 17h30 às 18h15
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]
Gabarito preliminar da seleção para estagiários de Direito é divulgado
O gabarito preliminar do processo seletivo para estagiários de Direito do Tribunal Regional do Trabalho […]
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o […]