Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. 31/01/20 – A Sétima Turma […]
Bom Jesus da Lapa: expediente e prazos suspensos na segunda (3/2)
O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos na Vara de […]
Audiência global da Faculdade São Salvador é cancelada
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]
DECISÃO: UFBA deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em trabalho no exterior
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o […]
DECISÃO: Negada a transferência para reserva remunerada a militar que responde a ação penal
Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal […]
DECISÃO: Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu […]
DECISÃO: Atividade empresária de cônjuge descaracteriza qualidade de segurada especial da autora
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu a […]
Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão […]
Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido […]