Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os […]
Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanece preso
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido […]
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para […]
Presidente do tribunal nega novo pedido de liminar do ex-deputado Edson Albertassi
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou novo […]
DECISÃO: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança […]
DECISÃO: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) […]
DECISÃO: Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal
Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no […]
Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução […]
Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, […]