Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante […]
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5) […]
Ministro Noronha nega pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha
Preso durante a Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve […]
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de […]
Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
Constatado “evidente excesso de prazo” na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior […]
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de […]
Liberada execução de contrato de assessoria financeira em processo de desestatização no Paraná
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão […]
Restabelecida concessão do sistema de estacionamento rotativo pago em Franco da Rocha (SP)
O município de Franco da Rocha (SP) teve atendido pelo presidente do STJ, ministro João […]
DECISÃO: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou […]