Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o […]
Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo […]
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a […]
Rádio Cidade Mar Azul pode continuar funcionando em Itapema (SC)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconsiderando decisão […]
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar […]
Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST
O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. O […]
Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST
O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência. 04/02/20 – […]
Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis
A exposição ao risco foi considerada habitual. 04/02/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. […]