Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não […]
Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do […]
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que […]
Terceira Turma isenta BB DTVM da obrigação de indenizar Previrio em R$ 6,5 milhões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da […]
Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor […]
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das […]
Mantida decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem
hangar – 10h tgorre3 s/210 211 – crtba Por entender que o juízo estatal e […]
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma […]
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. 12/02/20 – A Sétima Turma […]