Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 – A […]
Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo para BR Distribuidora e sindicatos
A Vice-Presidência do TST apresentou proposta em reunião realizada nesta terça-feira (11). 11/02/20 – A […]
Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros
Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo. 11/02/20 – A […]
DECISÃO: Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser dispensado de função comissionada observados os critérios de conveniência e oportunidade da Administração
Embora o servidor tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme assegurado por lei, há […]
DECISÃO: Devida a cobrança de IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
DECISÃO: Turma mantém prisão de estrangeiros acusados de tráfico transnacional de drogas
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
DECISÃO: Embargo só tem cabimento quando há uso de fogo em área de reserva legal e de preservação permanente
Uso de fogo em área considerada de atividade agropastoril não pode acarretar penalidade de embargo […]
DECISÃO: Em diferenças remuneratórias pagas com atraso por via administrativa devem incidir correção monetária e juros de mora
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região condenou a União ao pagamento de […]
DECISÃO: Candidato obtém pontos de questão anulada e opção de se inscrever em duas localidades no concurso da PRF
Um candidato que prestou concurso para o cargo de policial rodoviário federal recorreu da sentença, […]