A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município[…..]
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o[…..]
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual[…..]
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento[…..]