O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem[…..]
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da[…..]