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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 71

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STJ
  • Sercortes
  • 18 de maio de 2021
  • STJ
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Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o […]

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  • 18 de maio de 2021
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Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste

No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo[…..]

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  • 13 de maio de 2021
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Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança

A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil[…..]

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  • 13 de maio de 2021
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Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica[…..]

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STJ
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  • 4 de maio de 2021
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Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar[…..]

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  • 4 de maio de 2021
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Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça[…..]

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