A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta[…..]
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça[…..]
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele[…..]