A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas […]
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material[…..]
Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo[…..]
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo[…..]