A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a[…..]
Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes[…..]