O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, […]
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),[…..]
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação[…..]
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]