Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos […]
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso em[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado por Paulo Maluf[…..]