A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem suscitada nos […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nas[…..]
A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança[…..]
Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum[…..]
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza[…..]
