Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 192

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
STJ
  • Sercortes
  • 23 de maio de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Primeira Seção discutirá abrangência de tese sobre não devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem suscitada nos […]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 22 de maio de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 22 de maio de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Presença das mesmas partes não é necessária para configuração de litispendência nas ações coletivas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nas[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 22 de maio de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos

A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 22 de maio de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios

Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 21 de maio de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Cabe agravo de instrumento contra decisão que se pronuncia sobre exclusão de litisconsorte, prescrição e decadência

As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 191 192 193 … 208 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves