O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça […]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas[…..]
Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador José[…..]
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, determinada a suspensão do processo[…..]
É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil[…..]