Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo […]
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por[…..]
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e,[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese[…..]
