A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, nesta terça-feira (6), a prisão […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 651[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas[…..]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e[…..]