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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 164

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STJ
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  • 2 de agosto de 2019
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Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido […]

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  • 2 de agosto de 2019
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Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

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Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada

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  • 1 de agosto de 2019
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O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de[…..]

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  • 31 de julho de 2019
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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor

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