A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico[…..]
A decisão interlocutória que aumenta multa fixada para o descumprimento de decisão interlocutória anterior antecipadora[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal[…..]
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União,[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato[…..]