Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para […]
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção,[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto[…..]
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC 4), a Segunda Seção do Superior[…..]
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso[…..]