A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um […]
Por reconhecer violação ao artigo 18 da Lei 8.666/1993, a Segunda Turma do Superior Tribunal[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o[…..]
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está condicionada à pendência de[…..]
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a[…..]
