Somente com a notícia da morte do executado nos autos e a intimação do exequente […]
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção,[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma[…..]
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça[…..]
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial –[…..]