A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito líquido e certo […]
No curso de uma execução de aluguéis atrasados, mesmo na hipótese de interposição de embargos[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas[…..]
Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura[…..]