A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica […]
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal[…..]
Nas ações de execução com garantia hipotecária, a intimação dos terceiros garantidores é suficiente para[…..]
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação – direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no[…..]
Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos[…..]