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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 127

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STJ
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  • 12 de novembro de 2019
  • STJ
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Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)

​​Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do […]

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STJ
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  • 11 de novembro de 2019
  • STJ
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Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a[…..]

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STJ
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  • 11 de novembro de 2019
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Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

​​​Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um[…..]

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STJ
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  • 8 de novembro de 2019
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Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade[…..]

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STJ
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  • 8 de novembro de 2019
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Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil[…..]

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STJ
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  • 8 de novembro de 2019
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Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura

​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de[…..]

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