Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador[…..]
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a[…..]
Em razão de recurso extraordinário com repercussão geral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos[…..]
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]
