Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 118

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
STJ
  • Sercortes
  • 11 de dezembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime

​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cargo público, a função […]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 11 de dezembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa

O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) – obrigatório para as sociedades cooperativas[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 11 de dezembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 4 de dezembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

Os valores recebidos por instituições de ensino superior privadas vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 4 de dezembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Contribuição previdenciária, teoria do crime e atividade especial são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 4 de dezembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 117 118 119 … 208 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves