A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para […]
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados[…..]
Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa[…..]
Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou sem efeito a prisão preventiva determinada[…..]