Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ação[…..]
Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento[…..]