O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a anulação[…..]
Entre muitos casos de direito público com repercussão na jurisprudência e na vida dos cidadãos,[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma[…..]
Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior[…..]