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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 119

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STJ
  • Sercortes
  • 4 de dezembro de 2019
  • STJ
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Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o grupo […]

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STJ
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  • 4 de dezembro de 2019
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Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos

​Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico[…..]

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STJ
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  • 4 de dezembro de 2019
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É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas[…..]

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STJ
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  • 4 de dezembro de 2019
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Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.872 e[…..]

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STJ
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  • 4 de dezembro de 2019
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Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5

​O teste de capacidade física em concurso público só pode ser exigido se houver previsão[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 4 de dezembro de 2019
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Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação[…..]

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