A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a multa […]
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação[…..]
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período[…..]