O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa ao público e, em especial, aos senhores […]
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é[…..]
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior[…..]
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente[…..]
Secretarias e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terão expediente suspenso nesta quinta[…..]
Com o objetivo de facilitar o encaminhamento dos processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]