A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução[…..]
A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e[…..]
O Ato TRT5 Nº. 178/2021, que deverá ser disponibilizado no Diário Eletrônico desta quinta (19/8),[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação da[…..]