Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da […]
Inicialmente, o desmembramento foi determinado por decisão unipessoal do relator, ministro Felix Fischer. Com o[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça[…..]
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que haverá indisponibilidade[…..]
Por julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão,[…..]