O Ato TRT5 Nº. 178/2021, que deverá ser disponibilizado no Diário Eletrônico desta quinta (19/8), às 19h, altera a data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do dia 28 (quinta) para o dia 29 (sexta) de outubro deste ano. No dia 29 estarão suspensos o expediente nas unidades do Tribunal e também a contagem de prazos, a ser retomada no primeiro dia útil subsequente.
A medida deve ser submetida a referendum do Órgão Especial.
Secom TRT5 ( Franklin Carvalho) – 19/8/2021
