A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime […]
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça[…..]
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo[…..]
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]