A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de […]
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os[…..]
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura,[…..]
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
