Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora[…..]
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma[…..]
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção[…..]