Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação[…..]
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para[…..]